Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar o Serena ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Serena é uma plataforma digital de mindfulness e bem-estar que oferece meditações guiadas, exercícios de respiração, trilhas de conteúdo, journaling e ferramentas de autocuidado. O acesso ao conteúdo completo depende de uma assinatura mensal ou anual.

3. Elegibilidade

Para usar o Serviço, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade;
• Possui capacidade legal para aceitar estes termos;
• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas no cadastro;
• Não utilizará o Serviço para fins ilegais ou não autorizados.

4. Conta e Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

5. Assinatura e Pagamento

O Serena opera exclusivamente por assinatura. Ao assinar:

• Cobrança: você autoriza a cobrança no valor do plano escolhido (mensal R$ 15,90 ou anual R$ 159,00) por meio do Lastlink.
• Renovação automática: sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período pago.
• Reembolso: não oferecemos reembolso para períodos já pagos. Entre em contato para situações excepcionais.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Serena — incluindo áudios, textos, imagens, logos e software — é de propriedade exclusiva do Serena ou de seus licenciadores. É proibido copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Compartilhar sua conta com terceiros;
• Utilizar o Serviço para fins comerciais não autorizados;
• Tentar burlar, desabilitar ou interferir na segurança da plataforma;
• Extrair dados de forma automatizada (scraping);
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

O Serena é uma ferramenta de apoio ao bem-estar e não substitui acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico. Os conteúdos têm caráter informativo e complementar. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado.

Em nenhum caso o Serena será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

9. Suspensão e Cancelamento

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento se houver violação destes Termos de Uso. Em caso de inadimplemento no pagamento, o acesso será suspenso até a regularização.

10. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir quaisquer controvérsias. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:

E-mail: rafaelregis2009@gmail.com